Deputado Chico Sardelli

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Estímulo ao emprego no setor têxtil


Restaurar a competitividade no setor têxtil e estimular o emprego. Esse é o foco do decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin em benefício de toda a cadeia têxtil de São Paulo, promovendo ajustes na carga tributária do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para tecidos, peças de vestuário, botões, bonés, gorros, travesseiros, entre outros itens. A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção do Estado de São Paulo, da qual sou coordenador, vinha trabalhando com persistência junto ao governo nessa reivindicação, que agora é uma conquista.

Apresentamos estudos ao governo, realizamos diversas reuniões e debates com a participação decisiva das entidades representativas, tanto patronais como dos trabalhadores, mostrando a necessidade dessas alterações no ICMS para proteger esse importante segmento da economia paulista, incentivando a manutenção do emprego e a geração de novos postos de trabalho.

Diante da crise econômica no país, é com muita tristeza que vemos empresas sendo fechadas e trabalhadores perdendo seus empregos, abalando muitas vezes toda uma estrutura familiar. Mas não ficamos parados, nos empenhamos para sensibilizar o governo a adotar novas medidas. O decreto equaliza a base de cálculo para a indústria têxtil e de confecção, o que resulta em uma carga tributária de 12%, e concede crédito com o mesmo porcentual nas saídas internas dos produtos. Com isso, a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia produtiva da indústria dentro do Estado de São Paulo, bem como em relação aos atacadistas.

O texto restaura também a competitividade diante da concorrência de outros Estados que concedem benefícios semelhantes. Com produtos mais competitivos na cadeia têxtil, a tendência é que fiquem mais baratos também para o consumidor e há um incentivo maior para o varejo comprar em São Paulo. Na assinatura do decreto, o governador ressaltou que a indústria têxtil e de confecção é muito importante para o Estado por ser altamente empregadora.

Na confecção, por exemplo, cada máquina é um posto de trabalho, geralmente ocupado por mulheres, que ajudam no sustento ou mesmo são as provedoras da família. Para o Estado não haverá prejuízo na arrecadação, já que o resultado dessa redução na base de cálculo do ICMS será aumento da produção, das vendas, do investimento e do emprego.

O trabalho da Frente já teve outras conquistas nos últimos anos, como a redução da alíquota do ICMS de 12% para 7%, assinada em 2010, a prorrogação desse mesmo benefício e ampliação da lista dos produtos beneficiados. A Frente Parlamentar tem cumprido seu papel, desde sua criação em 2007 na Assembleia Legislativa. Estamos abrindo as portas para discussões das reivindicações do setor junto ao governo e continuaremos nesse caminho, trabalhando com seriedade em defesa das empresas e dos empregos.

* Chico Sardelli é deputado estadual (PV), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção

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