Logo Portal Ternura
25/05 - IBITINGA-SP
° °
Antonio Tuccílio

Antonio Tuccílio

Presidente da CNSP

Taxar grandes fortunas é alternativa para garantir mais recursos na luta contra o coronavírus


Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pautas fora do âmbito da saúde voltaram a ser discutidas, como também as que são ligadas à economia e às questões de igualdade social, como a taxação das grandes fortunas.

O imposto incidente sobre grandes fortunas já é previsto na Constituição, mas nunca foi regulamentado. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, o rendimento médio mensal de trabalho de 1% da parcela mais rica do Brasil é quase 35 vezes maior que da metade mais pobre dos brasileiros. Há, inegavelmente, uma grande desigualdade nesse país.

Na Câmara dos Deputados está tramitando o Projeto de Lei (PL) 924, de autoria do deputado federal do PT do Piauí, Assis Carvalho. Em resumo, essa proposta determina que os titulares de bens e direitos superiores a R$ 5 milhões sejam contribuintes. A alíquota varia de 0,5 até 5%, quando a fortuna ultrapassa R$ 40 milhões. A arrecadação seria dividida entre União (30%), estados e o Distrito Federal (35%) e os municípios (35%).

Já no Senado, o imposto sobre grandes fortunas é tema de pelo menos quatro projetos, sendo que dois deles foram apresentados após o início da pandemia. Um deles é da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que cria taxação que pode chegar a 1%, a depender do valor do patrimônio. A estimativa é de que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões por ano. Esse montante é maior que o valor investido no Bolsa Família, que em 2019 foi de R$ 33,6 bilhões.

A discussão acerca da taxação dos milionários e bilionários gera sempre muita polêmica e politização, mas, aparentemente, tem adesão de boa parcela da sociedade. Um exemplo é a votação recente no Portal e-Cidadania do Senado Federal: mais de 320 mil pessoas se manifestaram a favor do projeto, enquanto apenas seis mil se mostraram contrárias.

Essa taxação é uma alternativa bem-vinda nesse momento. Países como França, Noruega e Suíça taxam os mais ricos há muitos anos e o Brasil precisa começar a seguir os exemplos das nações onde os sistemas funcionam com mais eficácia.

Além de ajudar os mais necessitados durante a pandemia, a taxação sobre grandes riquezas ainda tem potencial para corrigir distorções do sistema tributário, que privilegia a minoria mais rica desse país. Certamente, as alíquotas não fariam cócegas nos bolsos dessas pessoas.  

Câmara Municipal de Ibitinga

Últimas colunas

Deputada Estadual Márcia Lia

Deputada Estadual Márcia Lia

As faces da perversidade

As faces da perversidade
Deputada Estadual Márcia Lia

Deputada Estadual Márcia Lia

Opinião - Cuidem das crianças de hoje!,

Opinião - Cuidem das crianças de hoje!,
Mariane Kraviski

Mariane Kraviski

Ensino Não Presencial x Educação a Distância

Ensino Não Presencial x Educação a Distância