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Jótha Marthyns

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LEI ROUANET

Artistas do teatro e da televisão, simpatizantes do PT, foram beneficiados arrecadando milhões em dinheiro público com “Projetos de Cultura”.


A ¹Lei Rouanet, também chamada de Lei Federal de Incentivo à Cultura é a principal legislação que institui políticas públicas e fomenta os incentivos culturais no Brasil.

* Jótha Marthyns

Inicio informando que é mandamento da ²Constituição/1988:  Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Alertando também que concluo  com ³Robert Kurz   ‘sobre a análise crítica do sistema mundial capitalista, a critica do iluminismo e a relação entre cultura e economia’.

Seguindo em frente. Nunca na história deste País, o  período “áureo do lulismo” no Brasil,  governo petista iniciado em 2003 e escorraçado em 2016, fez tanta farra com dinheiro publico.

Assim, para se pensar essa política,  uma dessas farras, admito, foram  não caracterizadas de ilegais, mas sim  de “direcionadas em cartas marcadas pelo Tarô” para beneficiar simpatizantes da “causa lulo-dilma-petista”, passou e   enquadrou-se fácil  pela  Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, a  Lei Rouanet de  Incentivo à Cultura. 

Essa Lei foi o instrumento encontrado pelo governo federal  para ampliar os investimentos de Incentivo à Cultura. Até ai corretíssima essa intenção.

 Na letra fria da lei  consta que  tem incentivos a publicação de livros,  turnês em  espetáculos musicais, teatrais, de dança,    gravação de CDs e  DVDs, projetos de arquitetura; filmes, produção de  obras de audiovisual,  exposições de artes, cursos e oficinas culturais e workshop.

Tudo ia bem até que surgiram projetos pedindo  recursos para  aquisição de caminhão  e equipamentos tipo Trio Elétrico.  Foi financiado. Ônibus para transporte de artistas também teve financiamento total. Mais uma? Cantora milionária pleiteou junto a  Lei Rouanet para financiar passagens de ida e volta e hospedagens para  seus shows em Portugal alegando “levar a Cultura brasileira as terras lusas”. Cê credita nisso?  Tem uma atriz que comprou um prédio para instalar sua companhia teatral em zona nobre do Rio de Janeiro com recurso total da Lei Rouanet.  Exemplos não cessam. 

E a Marta Suplicy, em qual parte dessa  história entra? Em 2013 ela a frente do MinC aprovou R$ 2,8 milhões da Lei Rouanet para desfile de moda em Paris.

Exemplificando mais uma das muitas situações das benesses oferecidas pela Lei Roaunet.  Dentro do quesito  legal, até  Blocos carnavalescos, escolas de samba de São Paulo e do Rio de Janeiro,  conseguiram ao longo desses anos, verbas de patrocínio via Lei de Incentivo à Cultura.

Concordo que tudo foi dentro da Lei. Só discordo dos exóticos pedidos que mascarassem vontades espúrias com dinheiro dos contribuintes sofridos. Nunca na história deste Pais, viu-se onda tão grande,   avassaladora em tamanho  de tsunami alcançando os  cofres públicos da União, Estados e Municípios no período vigente do regime “Vermelho”,  em nome da Cultura.

 Galera. Tudo bate e volta. Cabe explicação sobre a legalidade de pedir para ter.  Obter  um valor aprovado não significa que proponentes já receberam ou receberão tal montante integralmente. Beneficiários  apenas recebem a autorização do MinC para buscar empresas interessadas em patrocinar projetos  mediante renúncia fiscal.

Pois bem. Nada contra a cultura das massas ativas e marginais ou das intelectualidades do Irajá, Jardim Botânico ou do Bexiga.  O que mais deixa a população sacaneada é a enxurrada de dinheiro fácil endereçada as pessoas que fizeram dessa politica em nome da Cultura,   usufruto em beneficio próprio.

Na  imprensa nacional e nas redes sociais, rolam  denuncias de fatos e  imagens de pessoas  de só um “grupelho fechado” de artistas, cantores, compositores, autores de novelas, e produtores de shows, tem arrecadado quantias milionárias sob a égide de “fazer e levar  Cultura”.

O povo também vê  estupefato a noticia de  alguns  artistas de cinema e teatro, levados ao Tribunal de Contas da União,  por arrecadar mirabolantes quantias (milhões)  e não executar os projetos  distorcendo o objetivo principal.  

Bumbum Paticumbum Prugurundum, nesse contexto, tente voce como eu pretender lançar seu primeiro livro aqui em terras de Monte Alto.  Tal é a burocracia a começar nos empecilhos em acessos complicadíssimos em sites do Ministério da Cultura e do PROAC – Programa de Ação Cultural – São Paulo.

Se passar nessa batalha digital inscrevendo seu projeto, prepare-se para muitos combates corpo a corpo;  ”bater muita perna’ e levar horas de ‘chá de cadeira’ em portas de empresas, na  caça  de captação de recursos dos tais  incentivos fiscais.

Se voce não quiser passar por essas burocracias propositais, tente como eu  a produção independente  de projeto literário só na impressão do  primeiro livro.  Arrisque-se em  mobilizar o rol de empresários, amigos e amigas,  pessoas que imagina aprovarem sua  ideia. 

Este autor, desde que colocou  em campo a divulgação deste  meu primeiro  projeto literário, à apreciação e consideração  de pessoas em maio passado, tenho me sujeitado em maioria das  vezes, receber algumas  respostas evasivas e promessas  futuras de apoios  e  de outras com conteúdo subjetivo agourando impossibilidade de que possa realizar a edição meu primeiro livro. “Recorra a Lei Rouanet”, receita  a maioria.   

Não vou ao desânimo. Por não ser possível, alcançar o apoio oficial, é que conclui  de  agregar grupo de amigos e amigas. Enviei e-mails, comunicados no meu grupo de ZAP, fiz chamadas em  telefonemas, almejando respostas ao pedido de adesão de uma cota patrocínio para custear a edição do “Jornalista e loucos, tudo a ver”.

Das vinte cotas-patrocínios, estipuladas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)  necessárias, até este momento, 6/8/201915:03:04, não recebi nenhuma adesão.

Para esses que duvidam da responsabilidade do  meu trabalho  informo que a  obra  (mais de duzentos comentários) está completa e estou em fase de revisão e adequação de formato  dos textos.     

Amigos e amigas entenderam a proposta do conteúdo deste artigo?

 Primeiro, confirmar de que quem não é amigo do Rei, continua acorrentado na masmorra do esquecimento alimentado a pão e água. Inclusive, essa  filosofia (sic)  é de autoria de um dos reconhecidos   pseudos comunistas que vagueia no campo politico da cidade.

Segundo, se depender do Ministério da Cultura, da Lei Rouanet e da Lei  que Instituiu a Política Nacional do Livro [4]  e do   Proac de São Paulo,   este autor vai  ser passageiro do barco de Hades {5} sem publicar em vida  seu  primeiro livro.

Mas, sigo em frente referenciando  o poeta Fernando Pessoa [6]: “Tenho em mim todos os sonhos do mundo. Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.

REFERÊNCIAS:

¹LEI ROAUNET- Lei Federal  n. 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991. Autor: Sergio Paulo Rouanet, Secretário de cultura do presidente Fernando Collor de Melo, foi responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura.

²Constituição  Federal de 1988. Texto Consolidado até a Emenda Constitucional nº 101 de 4 de julho de 2019.  Disponível em: http://www.senado.gov.br/ Acesso em: 6 ago  2019.

³ KURZ, Robert. (2010). Os últimos combates. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

4 LEI Nº 13.696, DE 12 DE JULHO DE 2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

5 O Reino de Hades, ou mundo inferior na mitologia grega, é a terra dos mortos, o local para onde a alma das pessoas se dirigiria após a morte.

6 Fernando Pessoa. Fernando Pessoa (1888-1935) foi um dos mais importantes poetas em língua portuguesa, a figura central do Modernismo português. Fernando Pessoa nasceu em Lisboa, Portugal.

* José Benedito Martins (Jótha Marthyns)  -  Jornalista,  editor MTB n.º 232/ SP, do Jornal A Tribuna, em Monte Alto/SP. e do Jornal A Tribuna Web Noticias. Repórter multimídia. Radialista. Influenciador digital. Idealizador, apresentador do Jornal da Tarde no Facebook. Colunista/Articulista no Portal Ternura FM / Ibitinga-SP. Publicitário. Palestrante – Mestre de Cerimonias -  Bacharel em Direito/2012. Curso Superior de Tecnólogo de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública I (Curso de Formação de Sargentos da PMESP); Cavaleiro em Comenda outorgada pela Soberana Orden Militar y Hospitalaria de Caballeros y Damas Nobles de Andalucía del Infante  Don Fernando y Santa Eufemia. - E-mail  [email protected]

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