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24/04 - IBITINGA-SP
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Câmara realiza 1ª sessão extraordinária do ano

Pauta do dia terá inúmeros projetos para apreciação e votação. Na maioria para abertura de créditos


A Câmara Municipal da Estância Turistica de Ibitinga quebra o recesso parlamentar e realiza sua primeira sessão legislativa extraordinária de 2019. Com a nova composição da Mesa e na presidência do vereador José Aparecido Rocha, os edis se reúnem no plenário da Casa de Leis nesta quinta-feira, dia 24, para apreciar e votar inúmeros projetos que autorizam abertura de créditos especiais no orçamento vigente da municipalidade e autarquias. Acompanhe:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 02/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 03/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 04/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 05/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADOS A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR, EM USO NO MUNICÍPIO. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 08/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 09/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 10/2019 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL - RECURSOS PRÓPRIOS. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 11/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS A CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2019 - Prefeita Municipal PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 12/2019 - AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Turno: Único | Quorum: Maioria absoluta | Tipo de Votação: Nominal 

JOSÉ ROCHA - Presidente

A sessão legislativa extraordinária é aberta ao público. Participe!


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