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19/09 - IBITINGA-SP
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Marco Fonseca propõe o uso total da calçada para exposição de produtos das empresas

De acordo com o vereador, tal ação ajudará os empresários a terem aumento nas vendas.


O vereador Marco Antônio da Fonseca (PTB) é autor de um Projeto de Lei Complementar aprovado na última sessão legislativa, no qual autoriza o uso total das calçadas por qualquer empresa, devidamente estabelecida em Ibitinga e com alvará de funcionamento em dia, desde que a rua esteja fechada para estacionamento e passagem de veículos.

O fechamento das ruas, logradouros públicos, dependerá da autorização por parte do Poder Executivo ou até mesmo de ações do próprio Poder Público, tendo em vista que a passagem dos pedestres será a própria rua onde estacionaria ou passaria veículos.

Ainda segundo o vereador, o Projeto de Lei Complementar visa dar espaço aos comerciantes para que os mesmos possam expor melhor suas mercadorias e assim tenha aumento em suas vendas.

As mercadorias em exposição devem estar de acordo com o ramo de atividade do estabelecimento. As mercadorias que estiverem em exposição ou as estruturas usadas para expor os produtos, assim como mesas e cadeiras, não poderão ser de cores reflexivas, oferecer riscos aos cidadãos ou emitir energia do tipo térmico mecânico ou pressurizado.

O projeto foi aprovado pelo Plenário e encaminhado ao Poder Executivo onde a Prefeita Municipal faz a sanção da proposta e sua publicação no Semanário Oficial do Município.


Comentários (2)

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Isabel Palmeira - há 6 meses atrás

Isso não pode ser sério...absurdo...

Emerso Fer - há 4 meses atrás

A calçada deve ser livre.

Cenário Político de Ibitinga

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