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13/12 - IBITINGA-SP
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Projeto sobre aumento do IPTU e ITBI causa polêmica e gera discussão

Redes sociais recebem avalanche de informações contra e a favor da matéria.


Na noite de ontem (26), uma avalanche de informações de conotação política foram lançadas via WhatsApp em Ibitinga (SP). O assunto girou em torno do Projeto de Lei Complementar 31/2018, que eleva o valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos), matéria que vem sendo apreciada pelas Comissões Competentes da Câmara de Vereadores há cerca de três meses, e agora será colocada para discussão e votação em Sessão extraordinária, marcada para esta sexta-feira (28).

A propositura de autoria do Poder Executivo, teve a contrariedade de várias pessoas que dizem participar de um movimento político local e que afirmam que o projeto lesa o bolso do contribuinte, uma vez que propõe o aumento de 30% nos referidos impostos, além de projetar para daqui alguns anos, o valor do imposto aplicado será de forma real e não venal do imóvel (embora isso seja lei e nota-se que não se cumpre no município, configurando sonegação fiscal).

Outro ponto colocado pelos contrários ao projeto, é de que a razão do aumento de impostos se faz porque a Prefeita contratou funcionários comissionados acima da média adotada pelas outras gestões.

Do outro lado, a Prefeitura de Ibitinga saiu em sua defesa e apresentou detalhes sobre o projeto para entendimento da população, e dentre as informações, foi citado sobre o aumento real que será aplicado, caso o PL seja aprovado.

Em Ibitinga, para 28,86% dos imóveis, o aumento é de no máximo R$ 2,50 por mês;

Para 27,62% dos imóveis, o aumento é de no máximo R$ 5,00 por mês;

E para18,99% dos imóveis, o aumento é de no máximo R$ 7,50 por mês.

Além disso, a Prefeitura também enfatiza sobre a baixa arrecadação que corresponde menos de R$ 07 milhões por ano de IPTU, e citou como exemplo, a manutenção da UPA que custa quase R$ 05 milhões por ano, o transporte universitário que custa mais de R$ 03 milhões por ano, além da manutenção da FAIBI custa cerca de R$ 2,5 milhões por ano, as 23 escolas e creches municipais que custam mais de R$ 34 milhões por ano, e por aí afora.

Ainda segundo a Prefeitura através de sua assessoria, as contas públicas não fecham porque a Planta Genérica de Valores do município não é atualizada desde 1994, ou seja, cerca de 28 anos e o PL prevê essa atualização.

Outro ponto citado pela assessoria é de que, se a Lei for aprovada, a mesma estabelece uma série de benefícios e isenções para as pessoas em vulnerabilidade social, que terão isenção do IPTU e idosos que tenham apenas um imóvel, nenhum veículo e aposentadoria como única fonte de renda também recebem isenções, além de descontos do IPTU Verde para quem plantar ou tiver uma árvore na frente da residência.

Questionado pelo Portal Ternura sobre a questão da contratação de comissionados que supostamente 'inflaram' a folha de pagamento da Prefeitura, o Secretário de Comunicação do Executivo, André Racy, afirmou que foram contratados efetivamente, uma quantidade reduzida de funcionários para cargos em comissão, face às demais gestões anteriores, o que não justifica o custo citado pelos cidadãos contrários.

 

CRECHES

 

A Prefeitura usou também a presença das duas novas creches que serão inauguradas  e que deverão atender cerca de 200 crianças, que corresponde um custo de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

 

PLANILHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU

 

A Prefeitura apresentou ainda ao Portal Ternura, uma planilha que mostra entre 23 cidades do mesmo porte (aproximadamente 60 mil habitantes), Ibitinga fica em último lugar na arrecadação de IPTU.

Agora, é aguardar a sessão extraordinária e assistir ao resultado desse desfecho, que depende interinamente dos nobres vereadores, que poderão aprovar ou rejeitar o aumento.

A sessão extraordinária está marcada para dia 28 de dezembro, às 14 horas, e terá transmissão ao vivo pela rádio Ternura FM, emissora parceira do Portal de Notícias de Ibitinga.


Comentários (3)

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Ad J - há 11 meses atrás

Então agora ela quer cobrar uma porcentagem a mais em todos os serviços públicos.?. E a verba q a prefeitura recebe do governo federal para a educacao

Ad J - há 11 meses atrás

Verbas obrigatórias federais destinadas a saude e educação q a prefeitura recebe ela nao pós NESSA MATEMÁTICA

João Ricardo - há 11 meses atrás

O fato de Ibitinga estar nas últimas posições deveria ser comemorado, quanto mais se paga de impostos mais os governantes querem ,tem que tentar economizar o máximo usando o que tem , até porque o IPTU não é a única receita de Ibitinga,tem reestruturar o máximo.

Cenário Político de Ibitinga

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