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21/10 - IBITINGA-SP
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Richard de Rosa propõe autorizar cartórios a expedirem certidões para animais de estimação

Certidões de óbito ou nascimento funcionarão, inclusive, como declaração de responsabilidade do animal.


O vereador Richard de Rosa apresentou na sessão do último dia 03 de outubro, o projeto de lei ordinária que permite aos cartórios a expedição de certidões de nascimento e óbito para animais de estimação.

Segundo o vereador, este registro tem caráter público e funcionará, inclusive, como declaração civil de responsabilidade do animal. No documento constarão as características como tamanho, cor e raça, entre outras.

Este registro é estendido aos animais domésticos, mas quem possui animais silvestres também pode adquiri-lo, desde que seja apresentada a documentação validada pelo IBAMA. A certidão também dará guarda àqueles donos de animais que viajam com o seu animal de estimação, garantindo mais segurança na hora de transportá-los para outro local.

Esta ação beneficiará os donos que querem proteger seus animais, além de ajudar a reduzir o elevado número de animais perdidos nas ruas.

Os cartórios de registro terão que, a partir da aprovação deste projeto de lei, fazer constar do rol de seus registros os de nascimento e óbito de animais de estimação, a exemplo do que já é feito com pessoas.


Comentários (2)

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Adilson Cardoso - há 1 semana atrás

Interessante este projeto, mas acho que tem assuntos muitos mais relevantes no momento, por exemplo : a cidade esta suja, mal conservada, nao seria mais importante no momento, fazer um projeto em que multasse ou notifica-se dando um prazo para que os proprietarios de imoveis no nosso municipio os mantessem limpos, conservados, sem entulhos ou materiais de construção abandonados, ou projetos que inclementassem o turismo em nosso municipio, ou incentivos para a ampliação do numeros de empresas em nossa cidade,oferecendo mais empregos, melhorias no nosso sistema municipal de educação, saude , melhorias na infra-estrutura de nossa cidade, veja a sujeira e o abandono de nossos corregos que cortam nosso municipio, sem falar o mal cheiro, ou melhorias no serviço publico, criação de um novo cemiterio ou melhorias do atual, que esta em estado lastimavel, bom poderia ficar aqui mais um bom tempo dando apontando o que realmente IBITINGA precisa. Francamente me sinto decepcionado em ver que pago salarios para vereadores apresentarem este tipo de projeto e o que tem que ser feito ninguem FAZ, desculpe mais isto é uma palhaçada.

Marcos Douglas - há 1 semana atrás

Acho legal a iniciativa "se " a cidade não tivesse outras prioridades, concordo com o comentário do colega Adilson Cardoso
.

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