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26/02 - IBITINGA-SP
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Vereadores se reúnem hoje (4) na 17ª sessão legislativa


Os vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, realizam hoje a 17ª sessão legislativa ordinária, a partir das 19 horas, com transmissão pela rádio Ternura 99,3 e pelo facebook na página do Poder Legislativo.
 
Na pauta da Ordem do Dia - Confira os Projetos que serão votados nesta Sessão:

 

  • Item nº 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2019 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE DESCONTO DE VINTE E CINCO POR CENTO NO PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), RELATIVO AOS IMÓVEIS ONDE HÁ PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE Á CALÇADA. Turno: Redação Final | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
     
  • Item nº 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018 - Autoria do Vereador MARCO FONSECA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE DECLARAÇÕES, ESTABELECE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO E À NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PESSOAS CONDENADA POR ATOS ILÍCITOS PARA O PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS EM COMISSÃO, DECLARADOS EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, ALÉM DA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CONTRATAÇÕES E GASTOS COM PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal
     
  • Item nº 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2019 - Autoria do Vereador MATHEUS CARREIRO - TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 5% DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Turno: Único | Quorum: Maioria simples | Tipo de Votação: Nominal

 

Fonte: Assessoria de Imprensa


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