Logo Portal Ternura
24/03 - IBITINGA-SP
° °

Erro de Olim facilita caminho do Palmeiras no STJD por final do Paulistão

A decisão do TJD de rejeitar o recurso do clube pedindo por um julgamento da ação manteve quase integralmente o despacho de Antônio Olim, presidente do órgão, em maio


Um detalhe jurídico pode favorecer o Palmeiras na briga pela impugnação da final do Paulista. A decisão do TJD de rejeitar o recurso do clube pedindo por um julgamento da ação manteve quase integralmente o despacho de Antônio Olim, presidente do órgão, em maio. O tribunal, porém, extinguiu o processo com julgamento de mérito, corrigindo o que chamou de "erro material" de Olim, que na decisão inicial havia feito a extinção por decadência, referência ao suposto prazo perdido pelo Palmeiras. Com o mérito julgado, o clube tem seu caminho no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) facilitado, uma vez que o tribunal nacional poderá, se entender que for o caso, analisar o mérito no recurso.

Caso o mérito ficasse sem julgamento, o Palmeiras teria de recorrer ao tribunal superior apenas para que ele avaliasse a decisão do órgão paulista e, caso entendesse que ela foi equivocada, mandar o caso de volta para o TJD julgá-lo. Na prática, só com o mérito julgado na instância inferior (TJD) é que ele pode ser rediscutido na superior (STJD). Na votação no pleno do TJD, o relator Marco Aurélio Vicente Vieira citou o erro material de Olim ao dar seu voto, e foi acompanhado integralmente por outros quatro auditores – incluindo o próprio Olim, que não fez objeção à mudança.

Para ler esta notícia na íntegra, além de outras novidades dos bastidores da bola, acesse a coluna De Primeira.

Fonte: https://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2018/06/13/erro-de-olim-facilita-caminho-do-palmeiras-no-stjd-por-final-do-paulistao.htm


Comentários (0)

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
criar um comentário

Esportes

mais notícias

Tite diz que lesão dificulta, mas não descarta levar Vinicius Junior para a Copa América
há 1 dia atrás

Tite diz que lesão dificulta, mas não descarta levar Vinicius Junior para a Copa América

Tite diz que lesão dificulta, mas não descarta levar Vinicius Junior para a Copa América
Com a 10, Paquetá cita Pelé, Neymar, Zico e Ronaldinho, e quer Seleção entrosada no olhar
há 1 dia atrás

Com a 10, Paquetá cita Pelé, Neymar, Zico e Ronaldinho, e quer Seleção entrosada no olhar

Com a 10, Paquetá cita Pelé, Neymar, Zico e Ronaldinho, e quer Seleção entrosada no olhar
Antônio Cara de Sapato enfrenta Ian Heinisch no UFC Rochester, no dia 18 de maio
há 2 dias atrás

Antônio Cara de Sapato enfrenta Ian Heinisch no UFC Rochester, no dia 18 de maio

Antônio Cara de Sapato enfrenta Ian Heinisch no UFC Rochester, no dia 18 de maio
Com design feito por artista brasileiro, capacete de Hamilton é eleito o mais bonito da Fórmula 1
há 2 dias atrás

Com design feito por artista brasileiro, capacete de Hamilton é eleito o mais bonito da Fórmula 1

Com design feito por artista brasileiro, capacete de Hamilton é eleito o mais bonito da Fórmula 1
Barcelona tem quatro laterais-esquerdos na mira, entre eles Filipe Luís, diz jornal
há 2 dias atrás

Barcelona tem quatro laterais-esquerdos na mira, entre eles Filipe Luís, diz jornal

Barcelona tem quatro laterais-esquerdos na mira, entre eles Filipe Luís, diz jornal