Logo Portal Ternura
22/01 - IBITINGA-SP
° °

Fiscalização é intensificada sobre terrenos sujos e não capinados

Lei Municipal prevê multa de mais de R$ 867 ao proprietário que descumprir as regras de limpeza de terrenos


A Prefeitura de Ibitinga, através da Secretaria de Obras, alerta proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos seus espaços para evitar a proliferação de mosquitos causadores de doenças, insetos peçonhentos e outras pragas.

De acordo com a Secretaria de Obras, a fiscalização municipal foi intensificada e pode gerar multa no valor de R$ 867,20 ao dono do terreno em situação irregular. A Lei Municipal 4.518/2017 determina as responsabilidades do proprietário.

Entre as regras está a de manter a vegetação baixa, com no máximo 40 centímetros de altura. A Lei determina também que o proprietário deve eliminar do espaço baldio qualquer tipo de entulho formado por madeiras, vidros, materiais plásticos, móveis e etc.

Vale ressaltar que, além da fiscalização, a Secretaria de Obras da Prefeitura verifica denúncias acionadas através da Ouvidoria Municipal (0800 774 1441). Ao ser constatada a irregularidade, o dono do terreno é notificado a regularizar a situação no prazo de 15 dias.


Comentários (1)

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
criar um comentário

Luma Thais de oliveira - há 2 meses atrás

Quero denunciar moro ipê 4 rua dois 647 tenho duas filhas uma recém nascido e 7 anos e minha rua tem várias crianças , está cheio de escorpião e mato em frente minha casa não quero nada mal a acontece minha filhas e meus vizinhos

Ibitinga

mais notícias

Polícia Civil prende traficante e apreende drogas no Jardim Três Irmãos
há 10 horas atrás

Polícia Civil prende traficante e apreende drogas no Jardim Três Irmãos

Polícia Civil prende traficante e apreende drogas no Jardim Três Irmãos
Fugindo da Polícia Civil, menor é flagrado pela Militar
há 10 horas atrás

Fugindo da Polícia Civil, menor é flagrado pela Militar

Fugindo da Polícia Civil, menor é flagrado pela Militar
Prefeitura de Ibitinga cria WhatsApp para se comunicar com munícipes
há 1 dia atrás

Prefeitura de Ibitinga cria WhatsApp para se comunicar com munícipes

Prefeitura de Ibitinga cria WhatsApp para se comunicar com munícipes
TRÁFICO: Polícia militar apreende eppendorfs com cocaína e também com 'outro' pó branco
há 1 dia atrás

TRÁFICO: Polícia militar apreende eppendorfs com cocaína e também com 'outro' pó branco

TRÁFICO: Polícia militar apreende eppendorfs com cocaína e também com 'outro' pó branco
Alunos da ETEC de Ibitinga conquistam vagas na UEL em Engenharia e Psicologia
há 1 dia atrás

Alunos da ETEC de Ibitinga conquistam vagas na UEL em Engenharia e Psicologia

Alunos da ETEC de Ibitinga conquistam vagas na UEL em Engenharia e Psicologia