Logo Portal Ternura
26/04 - IBITINGA-SP
° °

Fiscalização é intensificada sobre terrenos sujos e não capinados

Lei Municipal prevê multa de mais de R$ 867 ao proprietário que descumprir as regras de limpeza de terrenos


A Prefeitura de Ibitinga, através da Secretaria de Obras, alerta proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos seus espaços para evitar a proliferação de mosquitos causadores de doenças, insetos peçonhentos e outras pragas.

De acordo com a Secretaria de Obras, a fiscalização municipal foi intensificada e pode gerar multa no valor de R$ 867,20 ao dono do terreno em situação irregular. A Lei Municipal 4.518/2017 determina as responsabilidades do proprietário.

Entre as regras está a de manter a vegetação baixa, com no máximo 40 centímetros de altura. A Lei determina também que o proprietário deve eliminar do espaço baldio qualquer tipo de entulho formado por madeiras, vidros, materiais plásticos, móveis e etc.

Vale ressaltar que, além da fiscalização, a Secretaria de Obras da Prefeitura verifica denúncias acionadas através da Ouvidoria Municipal (0800 774 1441). Ao ser constatada a irregularidade, o dono do terreno é notificado a regularizar a situação no prazo de 15 dias.


Comentários (1)

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
criar um comentário

Luma Thais de oliveira - há 5 meses atrás

Quero denunciar moro ipê 4 rua dois 647 tenho duas filhas uma recém nascido e 7 anos e minha rua tem várias crianças , está cheio de escorpião e mato em frente minha casa não quero nada mal a acontece minha filhas e meus vizinhos

Ibitinga

mais notícias

Moto furtada é encontrada com adolescente na Rodovia SP-304
há 2 horas atrás

Moto furtada é encontrada com adolescente na Rodovia SP-304

Moto furtada é encontrada com adolescente na Rodovia SP-304
Vacinação contra a  gripe  segue em Ibitinga com grupos prioritários
há 3 horas atrás

Vacinação contra a gripe segue em Ibitinga com grupos prioritários

Vacinação contra a gripe segue em Ibitinga com grupos prioritários
'Cafezinho Amargo' fala sobre dengue e a prevenção realizada em Ibitinga
há 19 horas atrás

'Cafezinho Amargo' fala sobre dengue e a prevenção realizada em Ibitinga

'Cafezinho Amargo' fala sobre dengue e a prevenção realizada em Ibitinga
'Vingadores: Ultimato' segue na programação do Cinemec Ibitinga
há 20 horas atrás

'Vingadores: Ultimato' segue na programação do Cinemec Ibitinga

'Vingadores: Ultimato' segue na programação do Cinemec Ibitinga
Cavalo é furtado de propriedade rural
há 1 dia atrás

Cavalo é furtado de propriedade rural

Cavalo é furtado de propriedade rural