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26/05 - IBITINGA-SP
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Prefeitura realiza Audiência Pública digital durante a quarentena

E-mails devem ser enviados até o dia 27/05/2020 às 09h00.



Foto: Reprodução/Prefeitura de Ibitinga
 

Na impossibilidade de  realização  de  audiências  públicas  dado  a situação de Calamidade Pública, instituída pelo Decreto Estadual nº 64.879 de 20 de março de 2020, bem como a quarentena instituída a todos os municípios paulistas pelo Decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, a Prefeitura de Ibitinga apresenta a minuta dos projetos de leis para audiência pública.
 
As contribuições referentes ao Projeto de Lei deverão ser encaminhadas através do e-mail [email protected] , contendo nome completo e CPF com o assunto “AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL 27/05/2020”
 
Os e-mails devem ser enviados até o dia 27/05/2020 às 09h00.

As minutas versam acerca dos seguintes temas:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2020: Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município da Estância Turística de Ibitinga, estabelece diretrizes gerais de política de desenvolvimento urbano e dá outras providências.

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O ARQUIVO*

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020: Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga.

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR O ARQUIVO*

 

 

 

Fonte: Prefeitura de Ibitinga


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