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Aprovada lei que criminaliza divulgação de jogos que levam jovens a automutilação


Induzir alguém ao suicídio é crime previsto no Código Penal. A pena pode variar de um a seis anos de prisão e pode ser duplicada se a indução atingir menor de idade ou pessoas com capacidade reduzida de resistência. Pode ser duplicada também se o crime for praticado por motivo egoístico. 

A partir de agora, torna-se crime também a indução de crianças e adolescentes à automutilação. O projeto de lei nesse sentido aportou à Câmara dos deputados no final de outubro e foi aprovado. Agora chegou ao senado e irá a plenário para discussão e votação.

São criminalizados pela nova lei os desafios da "Boneca Momo" e o "Jogo da

Baleia Azul" fartamente divulgado pela rede de computadores, através das redes sociais e que podem levar jovens ao suicídio ou a automutilação.

Senadores destacaram o  papel crescente das redes sociais na prática de bullying e no incentivo à automutilação. Tem crescido o número de grupos nas redes sociais que incentivam e estimulam a prática da automutilação entre crianças e adolescentes. Para serem aceitos por esses grupos, os jovens precisam lesionar o próprio corpo e divulgar o resultado por meio de fotos e vídeos”, disse o Senador Rodrigo Pacheco.

Segundo o projeto de lei, aprovado na última segunda-feira (9) a pena será duplicada se o crime for praticado por motivo torpe ou fútil e  até o dobro se o crime for cometido por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitido em tempo real e será aumentada em metade se o agente for líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.

O texto também estabelece que, se o crime tiver como resultado lesão corporal de natureza gravíssima contra menores de 14 anos ou contra quem não tem o necessário discernimento ou não puder oferecer resistência, o criminoso poderá pegar até 8 anos de reclusão. E, se o resultado for morte, o agente responderá por homicídio, com pena de 6 a 20 anos de reclusão.

 

Fonte: Plantão de Polícia


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