Logo Portal Ternura
20/05 - IBITINGA-SP
° °

Janaína Paschoal quer acabar com festas open bar em universidades

Projeto de lei da deputada também visa a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas instituições de ensino de São Paulo


Marcelo Camargo/Agência Brasil
Janaína Paschoal: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

 

São Paulo — A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) protocolou na última terça-feira (23), na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), um projeto de lei para acabar com as festas open bar nas dependências de “toda e qualquer instituição de ensino no estado de São Paulo”.

O PL também prevê a proibição da “compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas” nas universidades, escolas e em moradias estudantis.

A proposta prevê multa de dez salários mínimos a quem fornecer bebida alcoólica a uma instituição de ensino.

O PL revoga a Lei nº 13.545, de 20 de maio de 2009, de autoria do deputado Celso Giglio (PSDB-SP), que já proibia o comércio de bebidas em escolas e universidades, mas não previa multas para quem não cumprisse a lei e deixava a brecha para festas open bar.

Janaína, que é professora de direito penal na Universidade de São Paulo (USP), escreve na justificativa do projeto que é uma “verdadeira testemunha dos problemas que o álcool causa no ambiente universitário” e que “não há nenhuma bondade, por parte dos produtores e fornecedores de bebidas alcoólicas, em entregar seus produtos aos estudantes”. “A situação se assemelha à de traficantes”, escreve.

Em outro trecho da justificativa da proposta, a parlamentar afirma que “as moças, ávidas por se igualarem aos homens também no que há de mau, bebem nessas festas até o ponto de perderem a consciência sobre os próprios corpos, vindo a sofrer abusos dos quais se recordam apenas no dia seguinte”.

Já no próximo parágrafo, a deputada explica que “para não ser atacada injustamente” quer deixar claro que “o fato de a vítima do abuso sexual estar alcoolizada não afasta o crime”, mas que é “melhor evitar beber nos níveis que vêm sendo observados na atualidade”.

Não é a primeira vez que a deputada se pronuncia contra o consumo e venda de bebidas alcoólicas em instituições de ensino. Em 2016, ela fez uma série de tuítes expondo sua opinião sobre o fato.

 

Veja a proposta na íntegra:

Fonte: Exame


Comentários (0)

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
criar um comentário

Nacional e Internacional

mais notícias

Explosão de bomba atinge ônibus perto de pirâmides no Egito
há 13 horas atrás

Explosão de bomba atinge ônibus perto de pirâmides no Egito

Explosão de bomba atinge ônibus perto de pirâmides no Egito
Enem 2019 tem 6,3 milhões de inscritos
há 13 horas atrás

Enem 2019 tem 6,3 milhões de inscritos

Enem 2019 tem 6,3 milhões de inscritos
Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações
há 13 horas atrás

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações

Juíza aumenta multa da Vale para R$ 300 milhões e pede explicações
Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades
há 13 horas atrás

Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades

Decreto de Bolsonaro cria polêmica em universidades
Mega-Sena, concurso 2.152: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 12 milhões
há 13 horas atrás

Mega-Sena, concurso 2.152: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 12 milhões

Mega-Sena, concurso 2.152: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 12 milhões