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Se não sacou fundo do PIS/Pasep, ainda pode ter rendimento anual; confira


O saque do fundo PIS/Pasep para todos que trabalharam entre 1971 e 1988 acabou. Agora, para retirar o dinheiro da cota, é preciso cumprir requisitos, como ter a partir de 60 anos de idade ou estar aposentado, por exemplo. Mas se você está entre os 4,2 milhões que não fizeram o saque extraordinário do fundo PIS/Pasep, ainda é possível receber o rendimento do fundo, pago uma vez por ano, mas não é possível sacar quando quiser. Há um calendário para isso.

Como o dinheiro fica depositado em um fundo, ele é corrigido todo ano. Para fazer o cálculo, são considerados indicadores como correção monetária e juros. Os percentuais desses indicadores são publicados todos os anos em resolução no "Diário Oficial da União", e a atualização é feita com base no saldo que o trabalhador tem na cota no dia 30 de junho daquele ano.

Em 2018, por exemplo, a correção foi de 8,97%. Quem tinha R$ 1.000 na cota, receberá R$ 89,74 de rendimento. Em 2017, o índice ficou em 8,87%.

 

Quem pode ter dinheiro do fundo PIS/Pasep?

De 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador, então, era dono de uma parte (cota) no fundo.

Portanto, quem trabalhou como contratado em uma empresa ou como servidor público antes de 4 de outubro de 1988 tem uma conta no fundo PIS/Pasep. Para saber se tem direito à cota, os funcionários de empresas privadas podem fazer a consulta pelo site da Caixa. Já os funcionários públicos devem acessar o site do Banco do Brasil.

 

Quando o rendimento é pago?

Os rendimentos anuais são pagos de acordo com o aniversário do cotista, no caso de trabalhadores privados, ou conforme o final de inscrição no Pasep, para funcionários públicos. É o mesmo calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, mas o rendimento não tem relação alguma com o abono. Confira:

PIS (funcionários privados)

Quem tem conta individual na Caixa, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses, recebe o dinheiro direto na conta dois dias antes dos demais. A data normal de pagamento para quem nasceu em outubro, por exemplo, é dia 18. Quem tem conta na Caixa, recebe dois dias antes, em 16 de outubro.

A exceção fica para os nascidos em novembro. Nesse caso, quem tem conta na Caixa vai receber com uma semana de antecedência, em vez dos dois dias.

Para quem não tem conta, é possível fazer o saque nas agências, nos caixas eletrônicos da Caixa, nas lojas que sejam correspondentes bancários da Caixa (com a marca Caixa Aqui) ou nas lotéricas, usando o Cartão do Cidadão e a senha. 

Nascidos em julho, agosto e setembro já podem sacar o rendimento. Os demais devem seguir as seguintes datas:

  • Nascidos em outubro: a partir de 18 de outubro de 2018
  • Nascidos em novembro: a partir de 20 de novembro de 2018
  • Nascidos em dezembro: a partir do dia 13 de dezembro de 2018
  • Nascidos em janeiro e fevereiro: a partir de 17 de janeiro de 2019
  • Nascidos em março e abril: a partir de 21 de fevereiro de 2019
  • Nascidos em maio e junho: a partir de 14 de março de 2019

 

Pasep (funcionários públicos)

Quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil recebe o rendimento automaticamente na conta. Para quem não tem conta, o saque pode ser solicitado nas agências do Banco do Brasil.

Servidores com final de inscrição (dígito) do Pasep 0, 1 e 2 já podem sacar o rendimento. Os demais devem seguir as seguintes datas:

  • Pasep final 3: a partir de 18 de outubro de 2018
  • Pasep final 4: a partir de 20 de novembro de 2018
  • Pasep final 5: a partir de 17 de janeiro de 2019
  • Pasep final 6 e 7: a partir de 21 de fevereiro de 2019
  • Pasep final 8 e 9: a partir de 14 de março de 2019

 

Até quando posso sacar o rendimento?

Para o rendimento deste ano, o saque deverá ser feito até o dia 28 de junho de 2019.

 

Nunca saquei o rendimento antes, posso sacar tudo de uma vez?

Não. Se o trabalhador não sacar o rendimento durante o calendário de pagamento, os valores são automaticamente incorporados ao saldo de cotas do trabalhador em 30 de junho de cada ano para uma nova atualização da conta.

 

Saquei todo o fundo agora. Tenho direito ao rendimento?

Quem deixou para retirar o dinheiro em agosto, quando começou o saque para cotistas de qualquer idade, já recebeu o rendimento quando fez o saque do fundo. Como toda a cota foi retirada, não haverá rendimento nunca mais.

 

Quem pode retirar o dinheiro do fundo do PIS/Pasep?

Só poderá retirar o dinheiro quem preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:

  • 60 anos de idade ou mais
  • estar aposentado
  • invalidez
  • câncer
  • portador do vírus HIV
  • doenças graves listadas em portaria interministerial do governo
  • idoso e/ou pessoa com deficiência que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC)
  • transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar)

Em caso de morte do trabalhador, a família pode sacar.

 

Vou deixar de receber o abono do PIS/Pasep se sacar o rendimento?

Não. As cotas do fundo PIS/Pasep e o abono salarial são duas coisas diferentes e independentes.

 

Fonte: Uol


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