Logo Portal Ternura
07/08 - IBITINGA-SP
° °

MP nega erro em ação que obrigou 'pai' a pagar despesas de falsa grávida

Promotor diz que 'pensão' não teria sido concedida se motorista tivesse desconfiado da paternidade. Jovem é investigada por fingir gestação e nascimento da filha para se vingar do ex.



Promotor de Justiça Sebastião Donizete Lopes (Foto: Reprodução/EPTV)
 

O promotor Sebastião Donizete Lopes nega que a Justiça errou ao obrigar o motorista Victor Sedassare a arcar com as despesas da falsa gravidez da ex-namorada. Ele diz que a lei não exige comprovação de paternidade para que o homem pague os chamados “alimentos gravídicos”, uma espécie de pensão alimentícia durante a gestação.

“São riscos que a gente vai correr. Na verdade, os homens e as mulheres deveriam ter esses cuidados. A lei diz que provada a gravidez e havendo indícios de que, de fato, houve relacionamento com o suposto pai na época da concepção, ele deve ajudar”, afirma.

O caso ganhou repercussão depois que Sedassare descobriu que a ex-namorada Pâmela Serveli, de 24 anos, fingiu a gravidez, o nascimento e até preparou uma festa de aniversário para a criança com o objetivo de chantageá-lo, já que não aceitava o término da relação.

O advogado de Pâmela, Carlos Andreotti, afirma que ela está internada em uma clínica para tratamento psiquiátrico e diz que os documentos apresentados à Justiça deverão passar por perícia. Segundo o defensor, Pâmela ainda não foi chamada a depor.

Em nota, a assessoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que o caso corre em segredo de Justiça, e que, pela Lei Orgânica da Magistratura, o juiz é proibido de manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem.

Ainda segundo a assessoria, cabe à parte que se sentir prejudicada informar ao juízo para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

 Rosa Helena Sedassare e o filho Victor Sedassare em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)
Rosa Helena Sedassare e o filho Victor Sedassare em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução/EPTV)

 

Justiça foi enganada

Para o promotor, assim como Victor, a Justiça foi enganada por Pâmela. Lopes justifica que o motorista teve a oportunidade de se manifestar no processo e, caso tivesse demonstrado desconfiança em relação à paternidade, a “pensão” não teria sido concedida.

“Ele é ouvido, é chamado a fazer a defesa e se mostrar que seria impossível ou improvável o fato de ser o pai, a gente cancela ou não concede a medida. Nesse caso, esse jovem acreditou que fosse o pai mesmo”, afirma.

Lopes explica que, de acordo com a lei que regulamenta os “alimentos gravídicos”, a mulher grávida tem o direito de receber um auxílio do pai da criança, desde que comprove a gestação e apresente provas de relação com o homem na época da concepção.

“Nesse caso, ela juntou um documento médico da gravidez e fotos em sites, Facebook, WhatsApp, que demonstravam que os dois mantinham um relacionamento na época da suposta concepção da filha”, diz.

Ainda segundo o promotor, após dar à luz, a mãe deve entregar à Justiça a certidão de nascimento do bebê para que o valor seja convertido em pensão alimentícia. Pâmela não apresentou o documento e isso contribuiu para que a farsa fosse descoberta.

“Nós pedimos que um oficial de Justiça fosse até a casa dela para cobrar esse documento. Então, veio à tona que ela nunca esteve grávida, que os documentos que ela juntou no processo eram falsos”, afirma.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil a pedido do Ministério Público. O promotor não descarta que familiares de Pâmela também sejam responsabilizados criminalmente pela farsa.

“No fundo, ela não conseguiu isso sozinha. Teve até festa de aniversário marcada com convite. A gente descobriu que havia uma amiga dela que ia emprestar o filho. Isso é coisa de filme. Mas, tudo será apurado”, diz.

 Segundo o ex-namorado, Pâmela Ribeiro Serveli fingiu nascimento de criança em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução)
Segundo o ex-namorado, Pâmela Ribeiro Serveli fingiu nascimento de criança em Ribeirão Preto (Foto: Reprodução)

 

O caso

Victor e Pâmela namoraram por quatro anos e terminaram o relacionamento em 2015, mas a jovem não aceitava o fim da relação. Pouco tempo após o último encontro, ela procurou o jovem para contar que estava grávida e apresentou um exame, que comprovava a gestação.

Segundo a família de Victor, Pâmela entrou na Justiça para obrigar o ex-namorado a custear as despesas da gestação, e conseguiu uma decisão favorável. Após o nascimento da criança, no entanto, o rapaz nunca conseguiu ver a menina, chamada de Laura pela mãe.

Desconfiada do comportamento de Pâmela, a mãe de Victor diz que há quatro meses busca evidências sobre a existência da neta. Rosa Helena Sedassare conta que foram várias tentativas frustradas de conhecer Laura.

 Festa de 1 ano do falso bebê custou R$ 3 mil em Ribeirão Preto (Foto: Arquivo pessoal)
Festa de 1 ano do falso bebê custou R$ 3 mil em Ribeirão Preto (Foto: Arquivo pessoal)
 

Em julho deste ano, Rosa procurou o laboratório responsável pelo exame que atestou a gravidez de Pâmela e descobriu o que seria uma grande mentira. A descoberta da farsa deixou Victor perplexo, e ele passou a acreditar que Pâmela agiu por vingança.

Rosa procurou o juiz e relatou sobre a possibilidade de o exame de gravidez ter sido fraudado por Pâmela. Um oficial de Justiça foi enviado à casa da jovem para informar que ela e a criança teriam que comparecer ao Fórum para apresentar a certidão de nascimento da menina.

O oficial foi enviado no dia da festa do primeiro aniversário de Laura, em 11 de julho deste ano. A mulher distribuiu convites a familiares, amigos e vizinhos dela e do pai da criança, e chegou a gastar R$ 3 mil com a contratação de um buffet para o evento.

A farsa foi, enfim, revelada quando uma mulher chamada Emily invadiu a festa e afirmou que três pessoas tinham tentado levar a filha dela de casa. Pâmela foi levada para a delegacia para prestar esclarecimentos por suposto sequestro.

Fonte: G1


Comentários (0)

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
criar um comentário

Regional

mais notícias

Revitalização de mirante é entregue em Santa Rita do Passa Quatro
há 6 horas atrás

Revitalização de mirante é entregue em Santa Rita do Passa Quatro

Revitalização de mirante é entregue em Santa Rita do Passa Quatro
Divisão de Desenvolvimento Econômico de Borborema realiza mapeamento de pequenos produtores rurais
há 6 horas atrás

Divisão de Desenvolvimento Econômico de Borborema realiza mapeamento de pequenos produtores rurais

Divisão de Desenvolvimento Econômico de Borborema realiza mapeamento de pequenos produtores rurais
Nova viatura da Guarda Municipal de Borborema entra em operação
há 6 horas atrás

Nova viatura da Guarda Municipal de Borborema entra em operação

Nova viatura da Guarda Municipal de Borborema entra em operação
TSE cassa mandatos do prefeito e vice de Lins e determina eleições indiretas
há 7 horas atrás

TSE cassa mandatos do prefeito e vice de Lins e determina eleições indiretas

TSE cassa mandatos do prefeito e vice de Lins e determina eleições indiretas
Prefeitura divulga resultados de censo socioeconômico e desemprego preocupa em Bauru
há 7 horas atrás

Prefeitura divulga resultados de censo socioeconômico e desemprego preocupa em Bauru

Prefeitura divulga resultados de censo socioeconômico e desemprego preocupa em Bauru