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07/08 - IBITINGA-SP
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Repasses para Santa Casa de Itápolis são objetos de sessão extraordinária

 Sessão será nesta terça-feira (07), às 18h. Antes, secretária de Saúde e interventor conversam com vereadores.



Foto: Reprodução/Câmara de Itápolis
 

Repasses de mais de R$ 3.958.000,00 para a Santa Casa são os destaques de sessão extraordinária de Câmara, na terça-feira (07/7), às 18 horas. São várias matérias traduzidas em cifras.

O primeiro projeto de lei, uma abertura de créditos no Orçamento, autoriza o ingresso de R$ 1.958.170,63 da União para a entidade utilizar no combate e enfrentamento à pandemia de coronavírus. De acordo com a lei federal 13.995/2020, o dinheiro pode ser gasto na compra de medicamentos, equipamentos, insumos hospitalares, realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional provocada pela pandemia de coronavírus.

Na sessão de 22 de junho, os vereadores subscreveram requerimento à Santa Casa para detalhamento do plano de trabalho enviado à Câmara. Como a lei federal prevê repasse rápido às entidades, sem obrigatoriedade de apresentação de quantitativos e outros detalhes, a secretária de Saúde Fernanda Bonfante e o interventor da Santa Casa Marcelo Lopes foram convidados para tirar dúvidas dos vereadores sobre os gastos. O encontro está previsto para às 17 horas também da terça-feira (07).

O segundo repasse, de R$ 2 milhões, é proveniente de recursos do município e completa os R$ 8 milhões previstos no Orçamento de 2020 para cobertura dos casos de urgência e emergência atendidos pela Santa Casa. O plano de trabalho refere-se aos meses de julho e agosto. Para os meses seguintes do ano, não há mais disponibilidade orçamentária.

Outras suplementações

A sessão de terça-feira terá mais ingressos de recursos da União para o apoio financeiro aos municípios, previsto na lei complementar 173/2020, também para combate à Covid 19. Serão mais de R$ 615 mil.

De acordo com a Secretaria de Saúde, R$ 300 mil serão gastos com compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, luvas, aventais e álcool para os profissionais da Saúde.

R$ 190 mil serão usados para higienização e limpeza da sede da Secretaria de Saúde, Farmácia Municipal e Unidades Básicas.

R$ 100 mil servirão para compras de testes de sorologia, ou testes rápidos, para aferição de Covid-19 e R$ 25.568,74 serão destinados para a compra de Swabs para coleta dos exames de RT-PCR. 

Nas demais suplementações de verbas, os números que se destacam são o reforço de R$ 110 mil para materiais a serem usados em operação tapa-buracos e R$ 100 mil para internações originárias de ordens judiciais. A compensação vem de anulação parcial de reserva orçamentária da reforma do Museu.

Para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto serão acrescidos R$ 816 mil. Os principais destinos são folha de pagamento e encargos, com mais de R$ 500 mil, R$ 183 mil para pagamento de despesas bancárias e R$ 100 mil para pagamento de precatórios.

Os R$ 816 mil são provenientes do superávit financeiro de 2019.

Como julho é mês de recesso parlamentar, as sessões de Câmara se dão em caráter extraordinário. A sessão será na terça-feira, dia 07 de julho, às 18 horas.  

 

Pauta da sessão
https://bit.ly/2D9gwLg

 

Fonte: Jornalismo – Câmara Municipal de Itápolis


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