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25/05 - IBITINGA-SP
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Sessão da Câmara Municipal de Itápolis deve ter projetos e mais de uma dezena de requerimentos

Recomendação do MP sobre impedimento da propagação da COVID-19 deve ser discutido.



Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Itápolis
 

A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne em mais uma sessão ordinária na segunda-feira, dia 18 de maio, às 18h30.

O primeiro item da ordem do dia é um projeto de lei do legislativo que altera o art. 82 do Código de Posturas, de forma a proibir alimentação de pombos em espaços públicos. A matéria também não permite qualquer tipo de ação que resulte em proliferação dos animais em áreas públicas.

A justificativa do texto traz que os pombos dificilmente são caçados por outros animais, a população cresce muito rápido e o aumento de quantidade tornou-se um grave problema de saúde, pois, podem causar várias doenças graves que podem levar à morte ou deixar sequelas.

Por se tratar de alteração no Código de Posturas, a matéria deve ser votada em dois turnos.

Dois outros projetos também do Legislativo podem entrar na pauta, mas ainda não há confirmação.

O primeiro determina a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde. O segundo determina a publicação, pelo Executivo, de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara no Diário Oficial Eletrônico do Município.

 

Recomendação do MP

A recomendação ao prefeito, à Guarda Municipal e à Polícia Militar expedida pelo Ministério Público para impedimento da propagação da COVID-19 integrará o Expediente da sessão, o que permite o debate entre os vereadores.

Ainda na Ordem do Dia, 16 requerimentos ao prefeito e uma moção devem ser votados.

A sessão ordinária será na segunda-feira, dia 18 de maio, às 18h30.

 

Pauta da Sessão

Para acessar a pauta da Sessão, clique aqui

 

 

 

Fonte: Câmara Municipal de Itápolis


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