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23/08 - IBITINGA-SP
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Sessão terá requerimento que convoca prefeito

Execução de Hino Nacional e Hina a Itápolis nas escolas também está na pauta.


A Câmara de Vereadores de Itápolis se reúne em sessão ordinária na segunda-feira, dia 11 de fevereiro, às 18h30.

Ao contrário da sessão passada, que teve somente projetos de lei, a sessão do dia 11 deve apresentar número elevado de indicações e requerimentos.

Um dos requerimentos é de autoria do presidente Marcelo Martins (PSL) e convoca o prefeito Edmir Gonçalves para prestar esclarecimentos à Câmara sobre a eficiência dos serviços públicos a cargo do município.

Na sessão de Câmara de 14 de janeiro, muitas foram as críticas apresentadas ao prefeito quanto à execução dos serviços públicos, entre eles a operação tapa-buracos, funcionamento de canais digitais de televisão aberta, limpeza de logradouros e manutenção de equipamentos de lazer, como parques infantis. Na ocasião, o presidente da Câmara comprometeu-se em elaborar o requerimento.

A convocação do prefeito toma como base legal o artigo 274 do Regimento Interno, que prevê expressamente a convocação do prefeito para prestar informações à Câmara sobre assuntos de sua competência administrativa. 

Execução de Hinos

O vereador Rodrigo Novelli (PRB) é autor de projeto de lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional e do Hino a Itápolis uma vez por semana nas escolas municipais. O texto prevê também que os Hinos devem ser executados em cerimônias e eventos promovidos pelo poder público municipal.

De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é trazer de volta o momento cívico nas escolas e resgatar o patriotismo.

A sessão do dia 11 terá também projeto do prefeito, que extingue a Empresa Municipal de Abastecimento e Armazenagem de Itápolis. A EMAAI foi criada em 1991 e, conforme justificativa do projeto, não cumpre mais os seus objetivos iniciais. A extinção também atende recomendação do Tribunal de Contas.

Os passivos e obrigações, inclusive condenações judiciais, serão assumidas pela administração direta. 

A sessão de Câmara será na segunda-feira, dia 11 de fevereiro, às 18h30.

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